Bandeiras tarifárias: o que são e como impactam o consumidor?

Bandeiras tarifárias: o que são e como impactam o consumidor?

Com a criação da “Bandeira Escassez Hídrica” no último dia 31 de agosto, muitas pessoas começaram a se questionar sobre como funcionam as bandeiras tarifárias de energia elétrica. Afinal, o que elas realmente significam para o bolso do consumidor? Confira a resposta para essa e outras perguntas, logo abaixo!

 

O que são bandeiras tarifárias?

Criado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo tornar mais transparente o repasse de custos ao consumidor de acordo com a situação de geração de energia elétrica no Brasil. Isso está geralmente atrelado à questão hídrica do país, já que a energia hidrelétrica representa mais de 60% da matriz elétrica nacional.

Em outras palavras, o potencial hídrico brasileiro é o que dita se estamos em uma situação favorável ou não, sendo o principal motivo para o aumento nos gastos para produção e distribuição de energia e, consequentemente, a adoção das bandeiras tarifárias.

 

São as bandeiras que aumentam o preço da conta?

É comum achar que as bandeiras são responsáveis pela quantia a mais todo mês, mas esse custo adicional já era repassado ao consumidor muito antes de 2015. No entanto, a cobrança era acrescentada nas contas de luz do ano seguinte, com seu valor corrigido pela inflação.

Segundo a própria Aneel, a adoção de bandeiras tarifárias que permitem o acréscimo de forma mais imediata já garantiram uma economia de R$ 4 bilhões aos consumidores até junho de 2021.

 

Quais são as bandeiras tarifárias?

O sistema não funciona apenas quando há algum tipo de crise hídrica: a primeira bandeira, a verde, é utilizada para sinalizar que não haverá qualquer quantia a mais nas contas de luz. Já as seguintes representam condições cada vez menos favoráveis de geração de energia elétrica, incluindo a necessidade de utilizar fontes menos sustentáveis, como as usinas termelétricas:

  • Bandeira Amarela: acréscimo de R$ 1,874 para cada 100 kWh consumido;
  • Bandeira Vermelha – Patamar 1: acréscimo de R$ 3,971 para cada 100 kWh consumido;
  • Bandeira Vermelha – Patamar 2: acréscimo de R$ 9,492 para cada 100 kWh consumido.

Por fim, a atual Bandeira Escassez Hídrica representa um aumento de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumido, com a previsão de que se mantenha em vigência até 30 de abril de 2022.

 

Há como economizar nesse cenário?

Para os consumidores do chamado Mercado Cativo, com tarifas estabelecidas pelo governo e custo mensal de uso de energia, não há muito a fazer exceto esperar a situação normalizar.

Entretanto, o Brasil já apresenta outras opções de obtenção e uso de eletricidade, incluindo aí o Ambiente Livre de Contratação (ACL), também conhecido como Free Energy Market. Nele, como o contrato é firmado com antecedência e compreende um período maior de vigência, não há flutuação repentina de valores ou incertezas quanto ao fornecimento, garantindo não apenas economia, mas tranquilidade para o consumidor.

É essencial avaliar alternativas para sair ganhando nesse assunto tão delicado (e custoso) para pessoas e empresas. Solicite um estudo de viabilidade para saber como seu negócio pode se beneficiar do Mercado Livre de Energia!

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